DECRETOS JANEIRO/2019

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  • Decreto Nº 024/2019: Nomear para a função comissionada de Assessor Especial I, designada a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 023/2019: Nomear para a função comissionada de Chefe de Gabinete, designado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 022/2019: Nomear para a função comissionada de Secretária de Turismo, da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 021/2019: Exonerar da função comissionada de Chefe de Gabinete, designada ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 020/2019: Nomear para a função comissionada de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 010/2019: Dispõe sobre a criação e competências da Comissão Permanente de Patrimônio Público do Município de Soure e dá outras providências.
  • Decreto Nº 009/2019: Dispõe sobre a criação da Comissão responsável pelo Sistema Integrado de Atos de Pessoal – SIAP do Poder Executivo Municipal junto ao TCM-PA
  • Decreto Nº 008/2019: Nomear na função comissionada de Diretora Escolar, da Escola de Regime de Convenio Zeneida Lima de Araújo, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 005/2019: Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Soure, subordinada a Assessoria de Controle Interno (ASSCIN) dispondo sobre o seu funcionamento
  • Decreto Nº 004/2019: NOMEAR para a função comissionado de Assessor Especial, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 003/2019: NOMEAR para a função comissionado de Assessor A, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 002/2019: EXONERAR da função comissionada de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos
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