DECRETOS 2020

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Setembro

  • Decreto Nº 067/2020: Dispõe sobre a alteração da comissão responsável pelo sistema integrado de atos de Pessoa-SIAP do poder executivo Municipal junto ao TCM-PA

Agosto

  • Decreto Nº 066/2020: Nomear para função comissionada de Assessor A, da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 065/2020: Nomear para função comissionada de Assessora A, da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 060/2020: Exonerar da função comissionada de assessor especial, vinculado ao gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 059/2020: Nomear para função comissionada de Assessor Especial, da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 056/2020: Exonerar da função comissionada de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 054/2020: Exonerar da função comissionada de Assessor A, da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 053/2020: Exonerar da função comissionada de assessor especial I designada a secretaria de meio ambiente
  • Decreto Nº 052/2020: Exonerar da função comissionada de Assessor Especial, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Julho

  • Decreto Nº 050/2020: Dispõe sobre os procedimentos de reabertura gradual dos serviços e atividade não essenciais e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 049/2020: Nomear, para função comissionada de Assessor A, da Prefeitura de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 039/2020: Nomear, para função comissionada de Assessor Especial, vinculado ao gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 038/2020: Nomear, para função comissionada de Chefe de gabinete do prefeito, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 035/2020: Exonerar, da função comissionada de Assessor especial, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a lei Municipal
  • Decreto Nº 044/2020: Nomear, para função comissionada de Assessora A, da Prefeitura Municipal de Soure , de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 036/2020: Exonerar, da função comissionada de Assessor Especial, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 031/2020: Exonerar da função comissionada de assessora especial vinculada a secretaria municipal de promoção de assistência social
  • Decreto Nº 030/2020: Exonerar, da função comissionada de Assessor Especial vinculado a Secretaria De administração, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a lei Municipal
  • Decreto Nº 029/2020: Exonerar da função comissionada de chefe de gabinete, vinculado ao gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 027/2020: Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente da pandemia do coronavírus, especificamente no orçamento da secretaria de promoção e assistência social, e dá outras providências
  • Decreto Nº 025.1/2020: Nomear, para função comissionada de Assessor A, da Prefeitura Municipal de Soure

Maio

  • Decreto Legislativo Nº 082/2020: Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Soure em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19
  • Decreto Nº 024/2020: Altera o art. 3º do decreto Nº 022/2020, para dispor acerca do funcionamento das atividades não essenciais
  • Decreto Nº 022/2020: Declara estado de calamidade pública
  • Decreto Nº 021/2020: Define acerca do funcionamento do comércio e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2020: Renova a determinação de fechamento dos portos municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2020: Determina a criação de comissão especial de licitação – CEL, com finalidade específica de tratar da continuidade da chamada pública para aquisição de gêneros de agricultura familiar e tomada de preços para construção dos sistemas de abastecimento de água dos bairros da Matinha, Novo e Tucumanduba

Abril

  • Decreto Nº 016/2020: Consolida os Decretos Nº 007/2020, 009/2020 e 010/2020, renova prazos, faz alterações e dá outras providências.
  • Decreto Nº 015/2020: Nomear, eleito no pleito eleitoral, para função de conselheiro tutelar
  • Decreto Nº 014/2020: Nomear, eleito no pleito eleitoral, para função de conselheiro tutelar
  • Decreto Nº 013/2020: Nomear, eleita no pleito eleitoral, para função de conselheira tutelar
  • Decreto Nº 012/2020: Nomear, eleita no pleito eleitoral, para função de conselheira tutelar
  • Decreto Nº 011/2020: Nomear, eleita no pleito eleitoral do dia 15 de março de 2020 para conselheiro tutelar

Março

  • Decreto Nº 010/2020: Altera o art. 17 do decreto nº 009/2020, para dispor acerca de exceções à entrada no município de Soure (PA)
  • Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre as medidas temporários e emergenciais de prevenção e contágio pelo novo coronavírus covid-19, bem como recomendações ao setor público e privado no âmbito do município de Soure
  • Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a nomeação dos componentes do grupo de trabalho municipal de acompanhamento e monitoramento do pacto municipal pela redução do desmatamento e incentivo ao desenvolvimento sustentável do município de Soure – estado do Pará, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 006/2020: Suspender de imediato de “hora extra”, sem autorização expressa do gestor municipal
  • Decreto Nº 005/2020: Normativa as condutas vedadas aos agentes públicos no ano eleitoral e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2020: Nomear, para a função comissionada de assessor A, designado a secretária de administração

Janeiro

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