DECRETOS 2020

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Março

  • Decreto Nº 010/2020: Altera o art. 17 do decreto nº 009/2020, para dispor acerca de exceções à entrada no município de Soure (PA)
  • Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre as medidas temporários e emergenciais de prevenção e contágio pelo novo coronavírus covid-19, bem como recomendações ao setor público e privado no âmbito do município de Soure

Fevereiro

  • Decreto Nº 006/2020: Suspender de imediato de “hora extra”, sem autorização expressa do gestor municipal
  • Decreto Nº 005/2020: Normativa as condutas vedadas aos agentes públicos no ano eleitoral e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2020: Nomear, para a função comissionada de assessor A, designado a secretária de administração

Janeiro

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