DECRETOS 2019

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Outubro
  • Decreto Nº 092/2019: Exonerar da função efetiva do cargo de Agente Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 091.1/2019:: Nomear, como ordenadora de despesa do fundo municipal de assistência social, da prefeitura municipal de Soure, de acordo com que estabelece a lei municipal
  • Decreto Nº 091/2019: Nomear como Ordenadora de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Decreto Nº 090/2019: Nomear para a função comissionada de Secretária de Trabalho e Promoção Social
  • Decreto Nº 089/2019: Exonerar da função comissionada de Assessora Especial
  • Decreto Nº 088/2019: Exonerar da Função comissionada de Secretária de Trabalho e Promoção Social
Julho
  • Decreto Nº 065.1/2019: Nomear para a função comissionada de Gerente de Programas Especiais, da Secretaria de Educação
  • Decreto Nº 065/2019: Nomear para a função comissionada de Gerente da Merenda Escolar, da Secretaria de Educação
  • Decreto Nº 064/2019: Exonerar da função comissionada de Assessora A, designada a Secretaria de Administração
  • Decreto Nº 063/2019: Nomear para a função comissionada de Vice Gestora Escolar, da EMEF Profº Dagmar Gonçalves
  • Decreto Nº 062/2019: Exonerar para a função comissionada de Gerente de Programas Especiais, da Secretaria de Educação
  • Decreto Nº 061/2019: Nomear para a função comissionada de Assessor Especial, vinculado ao Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 060/2019: Nomear para a função comissionada de Gestora Escolar, da E.M.E.F. Profº Dagmar Gonçalves, da Secretaria de Educação
Junho
  • Decreto Nº 058/2019: Exonerar da função comissionada de Gestor Escolar, da E.M.E.F. Profº Dagmar Gonçalves
  • Decreto Nº 054/2019: Nomear para a função comissionada de Assessor Especial, vinculada ao Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 053/2019: Dispõe sobre a alteração da Comissão Permanente de licitação
  • Decreto Nº 052/2019: Nomear para a função comissionada de Gerente de Compras, designado a Secretaria de Administração
  • Decreto Nº 051/2019: Nomear para a função comissionada de Assessor Especial, vinculado ao Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 050/2019: Exonerar da função comissionada de Gerente de Compras, designado a Secretaria de Administração
  • Decreto Nº 046/2019: Nomear para a função comissionada de Assessora A, designada a Secretaria de Administração
Maio
  • Decreto Nº 044/2019: Nomear para a função comissionada de Gerente de Desenvolvimento do Turismo, designado a Secretaria Municipal de Turismo de Soure
  • Decreto Nº 043/2019: Exonerar da função comissionado de Assessor A, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 043.1/2019: Exonerar da função comissionado de Assessor Especial, vinculado ao Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 042/2019: Fica estabelecido o sentido único de direção (mão única) na Travessa 16 no trecho compreendido da 4ª para a 3ª rua, ficando proibido o fluxo da 3ª para 4ª rua
  • Decreto Nº 041/2019: Nomear como Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 040/2019: Nomear para a função comissionada de Secretária Municipal de Saúde
Abril
  • Decreto Nº 039/2019: Exonerar da função comissionada de Secretário Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 038/2019: Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC
  • Decreto Nº 037/2019: Dispõe sobre convocação para a eleição do conselho tutelar do município de Soure
Março
  • Decreto Nº 035/2019: Nomear como Ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 034/2019: Nomear os membros dos Comitês de Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
Fevereiro
  • Decreto Nº 032/2019: Dispõe sobre convocação para a IX conferência municipal de Saúde do Município de Soure
  • Decreto Nº 032.1/2019: Nomear como Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 029/2019: Nomear para a função comissionada de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 029.1/2019: Nomear como Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 028/2019: Exonerar da função comissionada de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 027/2019: Nomear para a função comissionada de Gestora Escola, da E.M.E.I.F. Alacid da Silva Nunes, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Soure
Janeiro
  • Decreto Nº 024/2019: Nomear para a função comissionada de Assessor Especial I, designada a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 023/2019: Nomear para a função comissionada de Chefe de Gabinete, designado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 022/2019: Nomear para a função comissionada de Secretária de Turismo, da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 021/2019: Exonerar da função comissionada de Chefe de Gabinete, designada ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 020/2019: Nomear para a função comissionada de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 010/2019: Dispõe sobre a criação e competências da Comissão Permanente de Patrimônio Público do Município de Soure e dá outras providências.
  • Decreto Nº 009/2019: Dispõe sobre a criação da Comissão responsável pelo Sistema Integrado de Atos de Pessoal – SIAP do Poder Executivo Municipal junto ao TCM-PA
  • Decreto Nº 008/2019: Nomear na função comissionada de Diretora Escolar, da Escola de Regime de Convenio Zeneida Lima de Araújo, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 005/2019: Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Soure, subordinada a Assessoria de Controle Interno (ASSCIN) dispondo sobre o seu funcionamento
  • Decreto Nº 004/2019: NOMEAR para a função comissionado de Assessor Especial, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 003/2019: NOMEAR para a função comissionado de Assessor A, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 002/2019: EXONERAR da função comissionada de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos
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