Redefine as atribuições delegadas à Secretária de Pesca, as quais serão aglutinadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Produção.
DECRETO Nº 023/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018
0
Compartilhar:
Últimas atualizações:
- Resolução Nº 008/2020, de 17 de Março de 2020 (CMDCA)
- Edital Nº 003/2020, de 17 de Março de 2020 (CMDCA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-SRP (Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER E DESCARTE DE CARTUCHO E TONER)
- CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
- RESOLUÇÃO Nº 007-CMDCA, DE 03 DE MARÇO DE 2020 (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
- Edital Nº 002/2020 (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
