Decretos COVID-19

  • Decreto Nº 050/2020: Dispõe sobre os procedimentos de reabertura gradual dos serviços e atividade não essenciais e dá outras providências
  • Decreto Legislativo Nº 21053/2020: Abre credito adicionado ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Soure, o credito especial no valor de R$ 300,00,00(Trezentos mil reais) ara o fim que indica
  • Decreto Legislativo Nº 21051/2020: Abre credito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Soura, o credito especial no valor de R$ 838.126,86 (oitocentos e trinta e oito mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos) para o fim que indica
  • Decreto Legislativo Nº 082/2020: Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Soure em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19
  • Decreto Nº 027/2020: Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente da pandemia do coronavírus, especificamente no orçamento da secretaria de promoção e assistência social, e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2020: Altera o art. 3º do decreto Nº 022/2020, para dispor acerca do funcionamento das atividades não essenciais
  • Decreto Nº 022/2020: Declara estado de calamidade pública
  • Decreto Nº 021/2020: Define acerca do funcionamento do comércio e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2020: Renova a determinação de fechamento dos portos municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2020: Consolida os Decretos Nº 007/2020, 009/2020 e 010/2020, renova prazos, faz alterações e dá outras providências.
  • Decreto Nº 010/2020: Altera o art. 17 do decreto nº 009/2020, para dispor acerca de exceções à entrada no município de Soure (PA)
  • Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre as medidas temporários e emergenciais de prevenção e contágio pelo novo coronavírus covid-19, bem como recomendações ao setor público e privado no âmbito do município de Soure

Acessibilidade
Acessibilidade