Leis
outubro, 2020
LEI Nº 3433/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 (A câmara municipal de Soure, através de seu presidente, vem com amparo no art. 40 da lei orgânica municipal, propor a fixação das diárias de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e funcionários públicos, quando se deslocarem a capital do estado a a serviço do município)
LEI Nº 3432/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 (Fixa o subsídio de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o período de 2021 a 2024, conforme determina o art. 29, VI c/c art. 37 X da constituição federal combinado com o artigo 31 da lei orgânica do município de Soure)
maio, 2020
LEI Nº 3431/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 (Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 3430/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 (Autoriza o poder executivo abrir adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
dezembro, 2019
LEI Nº 3429/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
LEI Nº 3428/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício de 2020 e dá outras providências)
janeiro, 2019
julho, 2018
LEI Nº 3424/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 3423/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a apreensão e guarda de animais bovinos, equinos, ovinos, muares, caprinos e caninos no município de Soure)
LEI Nº 3422/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Define, no âmbito do Município de Soure, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termo do artigo 100, 3º e 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009)
LEI Nº 3421/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a cobrança de taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiente no Município de Soure e dá outras providências)
junho, 2018
LEI Nº 3420/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Altera artigos da Lei Nº 3145/2009 e dá outras providências)
LEI Nº 3419/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a regulamentação do programa de alimentação familiar e autoriza a doação de cestas básicas às famílias de baixa renda, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências)
dezembro, 2017
LEI Nº 3416/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre do dia do recírio no município de Soure, tornando feriado municipal em reconhecimento a nossa grande festa religiosa que é o círio de Nossa Senhora de Nazaré, e toma outras providências)
LEI Nº 3413/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 3414/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências)
LEI Nº 3.417/207, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de carroceiro e disciplina a circulação de veículos de tração animal no Município de Soure e dá outras providencias”)
LEI Nº 3.416/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Dispõe sobre do dia do Recírio no Município de Soure, tornando Feriado Municipal em reconhecimento a nossa grande Festa Religiosa que é o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, e toma outras providências”)
LEI Nº 3.415/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Altera texto da Lei Municipal Nº 3.227/2010 que autorizou os serviços de transporte remunerado de passageiros sob regime de permissão de Moto taxistas com licença mediante autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal de Soure e dá outras providências”)
LEI Nº 3412/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre a Instituição do Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências)
LEI Nº 3.414/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências.”)
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 1.838/1977, que instituiu o Código Tributario do Municipio de Soure, Estado do Pará, e dá outras providencias”)
julho, 2016
LEI Nº 3391/2016, DE 12 DE JULHO DE 2016 (Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do sistema municipal de educação de Soure e dá outras providências)
LEI Nº 3387/2016 (LDO 2017) (Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências)
abril, 2015
setembro, 2014
janeiro, 2014
outubro, 2012
abril, 2011
dezembro, 2010
outubro, 2009
agosto, 2009
abril, 2008
março, 2008
outubro, 2006
julho, 2006
setembro, 2004
junho, 2003
abril, 2000
novembro, 1999
fevereiro, 1999
fevereiro, 1998
junho, 1973
dezembro, 1960
