Leis
dezembro, 2018
LEI Nº 3425/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019))
julho, 2018
LEI Nº 3424/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 3423/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a apreensão e guarda de animais bovinos, equinos, ovinos, muares, caprinos e caninos no município de Soure)
LEI Nº 3422/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Define, no âmbito do Município de Soure, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termo do artigo 100, 3º e 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009)
LEI Nº 3421/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a cobrança de taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiente no Município de Soure e dá outras providências)
junho, 2018
LEI Nº 3420/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Altera artigos da Lei Nº 3145/2009 e dá outras providências)
LEI Nº 3419/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a regulamentação do programa de alimentação familiar e autoriza a doação de cestas básicas às famílias de baixa renda, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências)
dezembro, 2017
LEI Nº 3413/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)
LEI Nº 3.417/207, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 3.416/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 3.415/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 3412/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
LEI Nº 3.414/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
março, 2017
janeiro, 2017
julho, 2016
dezembro, 2015
agosto, 2015
julho, 2015
janeiro, 2014
janeiro, 2011
dezembro, 2010
outubro, 2006
julho, 2006
junho, 2003
abril, 2000
fevereiro, 1999
fevereiro, 1998
julho, 1993
dezembro, 1960
