Legislação de Pessoal do Município

LEI Nº 3380/2016, DE 11 DE MARÇO DE 2016: Emenda que altera o parágrafo único do Art. 3º, o Art. 33º, Art 34º, Parágrafo Único do Art. 35º e Art. 36º, da lei 3229/2011 que dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e remuneração púlbica do Município de Soure bem como sua gestão e dá outras providências.

LEI Nº 3229/2011, DE 10 DE JANEIRO DE 2011: Dispõe sobre a instituição do plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em Educação Pública do Município de Soure bem como sua gestão e dá outras providências.

LEI Nº 2910/2000, DE 25 DE ABRIL DE 2000: Dispõe sobre a reorganização administrativa, criação de cargos e funções comissionadas da Prefeitura Municipal de Soure, e dá outras providências.

LEI Nº 2620/93, DE 30 DE JULHO DE 1993: Dispõe o Estatuto dos funcionários públicos municipais de Soure, e dá outras providências.


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