Secretaria de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente

Responsável: João Carmelino Ramos Ramires

Horário de Atendimento: 07:30 às 13:30

Endereço: Segunda rua, 281

Telefone: (91) 3741-1275

E-mail: secsaudesoure@gmail.com

Ação/atividade desenvolvida  –  Período: janeiro de 2009 a dezembro de 2011

Comandos  médicos realizados nos bairro e comunidades rurais
Campanhas de vacinação  2009,2010  2011
Valorização e contratação de funcionários da saúde: médico, odontólogos, enfermeiros, assistente social, psicólogo.
Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS
Reforma e aquisição de equipamentos p/ o Hospital Municipal Menino Deus. ( convenio SESPA)
Reforma dos Postos de Saúde zona rural
Implantação do serviço de Urgência e emergência – SAMU 192 e capacitação da Equipe.
Refrigeração das enfermarias do Hospital
Habilitação do município em Gestão Plena
Construção do Posto de Saúde do Pacoval
Construção  do Posto de saúde da comunidade do Céu
Implantação da Equipe de Saúde da Família da Matinha
Implantação de UCI Neonatal e Adulta
Climatização das enfermarias do Hospital Menino Deus
Reestruturação  do serviço de vigilância Sanitária (aquisição de um carro)
Construção   da base descentralizada do SAMU 192
Capacitação  de técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos em neonatologia
Realização  de mutirão de combate a dengue 2009, 2010 e 2011
 Mutirão de catarata

Competências

TÍTULO I

NATUREZA E MISSÃO

Art. 1o. A Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, modificada, através da lei número 002 de 13 de Março de 2000, tem como missão formular e executar a política governamental relativa à gestão de Saúde Pública Saneamento e Meio Ambiente do Município.

TÍTULO II

FUNÇÕES BÁSICAS

Art. 2o. São funções básicas da Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e meio ambiente:

I – Elaborar e executar a Política de Saúde do Município;

II – Garantir a população do Município nos termos de sua competência, acesso gratuito a todos os níveis de complexidade do Sistema de Saúde;

III – Coordenar, controlar, orientar e supervisionar a produção, distribuição e consumo de produtos e serviços que envolvam riscos à saúde.

IV – Promover as ações de caráter preventivo visando a redução de internações e procedimentos desnecessários;

V – Estimular e garantir a participação da comunidade na elaboração; controle e avaliação da Política de Saúde do Município;

VI – Promover ações coletivas individuais de promoção, prevenção, cura e reabilitação da saúde;

VII – Organizar os programas de saúde conforme a realidade epidemiológica a populacional do município;

VIII – Divulgar dados informações referentes à saúde da população do Município;

IX – Planejar e executar a Política Municipal de Saneamento do Município;

X – Estabelecer diretrizes para o planejamento ambiental em conjunto com a sociedade civil;

XI – Coordenar, executar e fiscalizar planos, programas, projetos e atividades de proteção ambiental do município;

XII – Propor normas critérios e padrões municipais relativos ao controle, e monitoramento, à preservação, à melhoria e a recuperação da qualidade do meio ambiente;

XIII – Conceder licença ambiental, cadastrar e fiscalizar a implantação e operação de empreendimentos, potencial ou efetivamente degradadores do meio ambiente;

XIV – Promover a conscientização pública para a proteção do meio ambiente, criado os instrumentos adequados para educação ambiental como processo permanente integrado.

TÍTULO III

COMPOSIÇÃO ORGANIZACIONAL

Art. 3o. Para cumprimento da sua finalidade a Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente contará com a seguinte composição organizacional:

I – NÍVEL DE DECISÃO SUPERIOR E COLEGIADO

a) Conselho Municipal de Saúde

b) Conselho Municipal de Meio Ambiente

c) Secretário Municipal de Saúde, Saneamento e Meio ambiente.

II – NÍVEL DE ASSESSORAMENTO

a) Gabinete do Secretário

III – NÍVEL DE EXECUÇÃO

a) Gerência de Assistência a Saúde

a.1) Centro de Saúde de Soure

a.2) Postos de Saúde Distritais

a.3) Subgerência de Programa de Saúde Municipais

b) Gerência de Saneamento Meio Ambiente

c) Coordenação Geral de Administração e Finanças

c.1) Coordenação de Recursos Humanos

c.2) Coordenação de Material, Patrimônio e Serviços

c.3) Coordenação de Contabilidade e Finanças.


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